Processo 179618/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 12:52
Autuado em 29/03/2019 12:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2727/2019 da Segunda Câmara, de 18/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão   2727/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
10/09/2019 Acórdão   2727/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ
Gestor atual JOSÉ BRAZ BRILHANTE
Gestor das Contas JOSÉ BRAZ BRILHANTE
Interessado JOSÉ BRAZ BRILHANTE

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 19:09 Recibo de Petição Intermediária - 543921/19, de 12/08/19 - Protocolo: 543921/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2019 2146 Acórdão nº 2727/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 1145/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1272/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2019 16:55 DP  
01/10/2019 16:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1347/2019 -
01/10/2019 14:40 SMPJTC  
20/09/2019 10:59 2PC Ciência de Decisão nº 288/2019 -
19/09/2019 15:20 SMPjTC  
10/09/2019 14:30 S2C Acórdão nº 2727/2019 -
27/08/2019 14:14 GCILB  
27/08/2019 13:01 SMPJTC  
23/08/2019 10:40 2PC Parecer nº 740/2019 - Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
23/08/2019 08:37 SMPjTC  
14/08/2019 12:00 CGM Instrução nº 3007/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
24/07/2019 10:24 DP  
29/03/2019 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1145/2019 -
29/03/2019 13:54 CGM Instrução nº 1779/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 12:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1272/2019 -

Voltar a Consulta